Carta aberta ao arcebispo de Recife e aos militantes contra o aborto

(Hannah Oliver/Unsplash)

Caro dom Antonio Fernando Saburido, arcebispo de Recife e Olinda,

As pessoas estão tristes com o Brasil.

Como pode uma criança de dez anos ser criticada por não querer ser mãe? Como se pode xingar de assassinos os médicos que interromperam a gravidez? É de desanimar mesmo. Por outro lado, por que a surpresa agora se a cada seis horas [1] uma menina de 10 a 14 anos é internada em um hospital para interromper a gestação? E por que os movimentos contra a legalização do aborto estão gritando tanto se a lei que o permite, em casos como o da menina, data de 1940?

Por que reagimos como se, até então,  tudo isso fosse novidade? Como se, até então, no país, três menores de idade não estivessem sendo abusados sexualmente, a cada hora –principalmente por conhecidos?[2] Parentes, amigos, vizinhos. No momento em que o senhor estiver lendo este texto, pelo menos uma criança da sua paróquia está sendo assediada por um adulto.

Hoje mesmo, assim como ontem e amanhã, um juiz despacha autorização para que uma criança ou uma adolescente possa interromper uma gravidez fruto de estupro. No mesmo dia, algum médico decide se vai ou não ajudar esta criança. Sim, essas coisas não acontecem apenas em Marte.

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Por que permitimos que abusos continuem acontecendo? Permitimos quando não queremos falar deles, quando proibimos aulas de educação sexual nas escolas, quando deixamos de ensinar às crianças que o corpo é delas e não pode ser tocado se não quiserem. Não as orientamos a denunciar situações de intimidade forçada e nem as preparamos para identificar sinais de gravidez.

Se tem algo de que precisamos agora é abrir os olhos. A história de horror da menina de dez anos não deve nos entristecer, deve nos indignar. Precisamos brigar para que a educação sobre saúde sexual volte às escolas. Hoje, por força de opiniões de fundo conservador e religioso, ela não integra a Base Nacional Comum Curricular.

Da mesma maneira que não estamos lutando para que as crianças aprendam a identificar abusos e abusadores, também estamos nos fingindo de loucos ao fugir do debate sobre a legalização do aborto. Segundo estudo realizado pelo IBGE, em 2015, mais de 1 milhão de mulheres provocaram abortos no Brasil.

Como o Código Penal tipifica como crime essa situação, imagina-se que elas o tenham feito de forma clandestina. O perfil majoritário de quem aborta, segundo o artigo 20 anos de Pesquisa Sobre Aborto do Brasil, do Ministério da Saúde, de 2009, é de mulheres de 20 e 29 anos, casadas, mães e católicas. Ao interromper uma gravidez que não desejam, essas mulheres estão arriscando sua vida e sua liberdade.

Na semana passada, o senhor publicou um vídeo lamentando o aborto da criança de dez anos. "Se grave foi a violência do tio que vinha abusando de uma criança indefesa, culminando com violento estupro, gravíssimo foi o aborto realizado em Recife quando todo o esforço deveria ser voltado para a defesa das duas crianças, mãe e filha."

Bem, dom Aburido, não seria possível defender as duas crianças sem colocar a vida de uma em risco. Além disso, a menina cuja gravidez foi interrompida pelos médicos do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, de Recife, não esperava um filho. Ela carregava a prova de um abuso. Para essa menina, a gravidez não era um presente divino, era uma condenação.

Sim, arcebispo, sou daquelas pessoas que defendem a legalização do aborto –ou sua descriminalização. Que acreditam no direito de não dar continuidade a uma gravidez indesejada. Mais ainda, sou a favor de que essa mulher conte com médicos, enfermeiros, hospital e sala de cirurgia. Porque um aborto não é algo que ela deveria experimentar sozinha, escondida. Já é doloroso demais ter que fazê-lo.

Mas, veja bem, não sou a favor de matar crianças, como poderia? Quem se posiciona a favor da legalização do aborto costuma ser confundido com simpatizante do aborto, o que considero um equívoco que precisa ser esclarecido todo dia.

Determinar quando começa a vida dentro da barriga da mulher é algo angustiante, inquietante e, talvez, incerto, embora se acredite que um ser autoconsciente só exista a partir do desenvolvimento do sistema nervoso central, por volta das 12 semanas de gestação.

Por outro lado, não é incerto –ou não deveria– o entendimento de que o desejo e o exercício da maternidade sejam voluntários. Obrigar uma mulher a dar continuidade a uma gestação não desejada é tão grave quanto nos transformar em corpos de qualquer um, galinhas chocadeiras. A vontade de carregar, parir, criar, cuidar e amar um ser humano pelo resto da vida só é sagrada se for uma escolha individual.

[1] Pesquisa Nacional do Aborto, de 2016, realizada pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB)

[2] Ministério da Saúde, 2018