Filhos são obrigados a cuidar de pais que foram violentos ou cruéis?

Foto: Cristian Newman/Unsplash

Com o aumento da expectativa de vida, pessoas com 50, 60 ou 70 anos precisam cuidar dos seus pais, uma situação que, há até pouco tempo, era rara. Agora, é comum. Amanhã, será a regra. Muitas dessas pessoas vêm de famílias pequenas, às vezes sem irmãos, o que faz dessa tarefa uma das coisas mais difíceis que elas enfrentaram em suas vidas.

Uma amiga, por exemplo, com 50 e poucos anos, estava com os dois pais, na faixa dos 80, internados ao mesmo tempo. Ela tem um filho adolescente e, fora amigos, ninguém que possa se revezar nas noites com os pais no hospital. Apesar de cansada das noites na poltrona de acompanhante, essa amiga já se programava para a fase seguinte: cuidar deles em casa.

Outra conhecida, com menos de 60 também, filha única e mãe de única filha, se apavorava com a ideia de conviver com a mãe de 80 nos próximos anos. "Não vou ter vida. Vai ser um inferno."

O que divide essas duas histórias: o dinheiro e o amor. Minha amiga tem dinheiro e seus pais recebem o melhor tratamento de saúde possível. Quando forem para casa, certamente os cuidados continuarão disponíveis. A vida da minha amiga mudará radicalmente, mas, além de não faltar dinheiro,  não faltará amor.

No segundo caso, o dinheiro é pouco e não há mais amor. Por isso, o pavor da minha conhecida com uma etapa da vida que ela não previu e não quis –cuidar da mãe que, embora muito esquecida, tem saúde "de ferro". Ela pode viver por mais 10, 15 anos, segundo os médicos. O que significa que, aos 70 ou talvez até mais, a filha estará condenada, que é como ela se sente, a cuidar de uma pessoa de quem não gosta.

Antes que você a julgue com ingrata, vale a pena conhecer um pouco de sua história. Vou chamá-la de Ana. Aos 16 anos de idade, Ana saiu de casa porque sentia que a mãe a odiava. "Ela competia comigo, me jogava pra baixo, nunca me fazia um elogio ou me dava um carinho. Eu me sentia um peso na família."

Durante muito tempo, da adolescência até recentemente, houve pouquíssimos encontros. Morto o marido, a mãe de Ana continuou no mesmo apartamento, morando sozinha e vivendo da pensão de pouco mais de um salário mínimo. Ana, por sua vez, também vivia de uma pequena aposentadoria, com a qual pagava o aluguel e bancava a criação da filha, cujo pai morava em outro país.

Quando Ana fez 55 anos, recebeu a ligação de um hospital. Sua mãe estava internada, recém-saída de uma pneumonia. Alguém precisava buscá-la. "Eu morava em outra cidade, mas o que podia fazer? Peguei meu carro velho e fui atrás dela." Trouxe a mãe para sua pequena casa, de dois quartos, passando a dividir o seu com a filha. Tirando o risco de sair e se perder, a mãe estava em boas condições de saúde. Em casa, era independente. "Ela não dava trabalho, mas parecia que a crueldade tinha piorado. Me criticava, criticava minha filha, reclamava de tudo", lembra Ana. "Parecia que eu tinha voltado no tempo e era uma menininha que chorava pelos cantos porque minha mãe me chamava de imprestável, de burra, de gorda."

Essa convivência durou apenas seis meses. "Quando ela começou a dizer, na cidade, que não voltava para o apartamento dela porque eu queria o dinheiro dela, dei um basta. Levei minha mãe de volta e arrumei um casal de cuidadores." Ana liga toda semana para o casal, mas não fala com a mãe que, por sua vez, também não pergunta da filha ou da neta.

Essas duas histórias são espelhos de outras que virão, em número cada vez maior. Por isso, costumam trazer perguntas complexas e novas questões éticas. Pais queridos têm maior chance de serem cuidados voluntariamente por seus filhos, mesmo que isso signifique uma transformação não programada no estilo de vida de todos. Pais que foram péssimos pais –pais violentos ou omissos, mães manipuladoras ou cruéis– merecem ser cuidados pelos seus filhos na velhice? Seus filhos, negligenciados, maltratados, têm dever de cuidar deles mesmo quando isso significa uma extensão do sofrimento?

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Apesar de, muitas vezes, exigir cuidados parecidos com o de bebês velhos são adultos com personalidades muito definidas e, se não foram afetados por uma demência muito grave,  tendem a manter as atitudes com os filhos.

Nesse sentido, eu acho que, sim, os filhos deveriam ter o direito de não serem responsáveis pelos pais envelhecidos. Mas como estabelecer quem foi mau pai e quem é mau filho? Como saber se um filho negligente se esconde atrás de uma história de maus-tratos para não assumir o cuidado com seus velhos?

Pelos olhos da lei, bons ou maus pais têm o direito de ser cuidados por seus filhos. A Constituição diz que os pais têm o dever de cuidar dos filhos menores e os filhos maiores têm dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Não havendo filhos, os parentes mais próximos são responsabilizados no cuidado do idoso desamparado. O Estatuto do Idoso reforça que pessoas acima de 60 anos têm direito à vida, saúde, convivência familiar e cidadania, entre outros. Essas são obrigações morais da sociedade civil e do Estado, além  da família.

Apesar de haver pena de até três anos de prisão pelo abandono dos familiares idosos, houve um aumento de 13% nas denúncias de violação dos direitos aos idosos, conforme dados do Disque 100, canal gerido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre os anos de 2017 e 2018. Negligência, que envolve abandono, foi a violência mais denunciada. 

Mas, assim como no caso das crianças que são ignoradas por seus pais, a lei não resolverá todos os problemas na relação de pais e filhos. Pais negligentes podem ser condenados a pagar pensão alimentícia para ajudar na criação dos seus filhos. Mas nenhuma lei os forçará a gostar deles ou a estar presente nas suas vidas. Afeto não se obriga. O mesmo vale para filhos que não gostam de seus pais.