A transexualidade deixa de ser doença no mês da luta contra a homofobia

Foto: Sharon Mccutcheon /Unsplash

A partir do dia 20 de maio de 2019, a transexualidade deixa de ser considerada um transtorno mental. Nesse dia começa, em Genebra, a 72º Assembleia Mundial da Saúde, quando os países membros da ONU oficializam a adoção da 11º versão da CID, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde. Ou apenas Classificação Internacional de Doenças, uma espécie de enciclopédia das causas de morte e tipos de doenças organizada pela OMS, Organização Mundial da Saúde, braço da ONU. A notícia já havia sido dada no ano passado, mas agora  é oficial.

Nessa nova edição da CID, a transexualidade sai da categoria de transtornos mentais (capítulo 5) e migra para a categoria de cuidados médicos, onde passa a ser chamada de incongruência sexual. Apesar de tanta sigla, a notícia é simples e ótima: a maior autoridade de saúde do mundo trata transexuais como pessoas que podem necessitar de cuidados médicos, especialmente durante um processo de transição de gênero (que envolve cirurgias e terapia hormonal). Mas não mais como pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico por serem transgêneros.

Há 29 anos, no dia 17 de maio de 1990, o mesmo aconteceu com a homossexualidade, que deixou de ser chamada de homossexualismo na CID. Ao mudar o sufixo ismo (doença, na medicina) para dade (comportamento), a OMS retirou gays e lésbicas do quadradinho de doentes mentais (a Associação Americana de Psiquiatria já havia adotado a medida em 1973) e as chamadas terapias de "cura gay"começaram a desaparecer. É bom lembrar que terapias de cura gay utilizaram recursos parecidos com tortura. Nos anos 50 e 60, conta o escritor Neel Burton, autor do livro O Significado da Loucura (The Meaning of Madness), o tratamento típico envolvia dar choques elétricos no paciente enquanto ele olhava fotos de homens nus. Segundo o autor, nada disso funcionou. No Brasil, apenas em 1999 o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contra este tipo de terapia.

A decisão de retirar a transexualidade do código de doenças mentais demorou pelo menos cinco anos. Em 2014, um grupo de nove cientistas convocados pela OMS para estudar o tema, posicionou-se a favor da "desclassificação"da transexualidade como doença. O grupo foi liderado pela epidemiologista americana Susan D. Cochran e contou com a participação de uma médica brasileira, Elisabeth Meloni Vieira, da USP de Ribeirão Preto.

Portanto, aqui estamos, três dias depois da comemoração da Lei Áurea da Homossexualidade, vendo os transexuais também serem alforriados do estigma na CID. É um começo.

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